Na manhã desta quinta-feira (4), ocorreu o julgamento do Brasil no STJD, via videoconferência. A pauta envolve os atrasos salariais na temporada de 2019, em denúncia do atleta Pará. O clube foi absolvido da denúncia pela maioria dos votos.

Foto: reprodução

O Brasil foi representado pelos advogados Alexandre Borba e Marcelo Mendes. O processo, que contém mais de 500 páginas, foi contextualizado pela relatora, Dra. Alessandra Paiva. De acordo com ela, O Brasil anexou os acordos firmados e os recibo dos pagamentos ao processo.

O advogado do jogador Pará, que fez a denúncia, manifestou a defesa do atleta. “Meu objetivo aqui não é fazer com que o Brasil seja rebaixado, mas que os clubes tomem consciência que o STJD é um tribunal sério, e que os atletas receberem é de direito”, falou o advogado Rafael Cunha.

Pelo lado Xavante, o advogado Marcelo Mendes rebateu: “O caminho não é rebaixar um clube, o caminho é sim ameaçar para que o clube busque pagar os atletas. Não há qualquer fração disciplinar, se houve o atraso ele já foi punido com multas no atraso do pagamento, com correção”, disse.

O Londrina, que entrou como terceiro interessado no caso (visando a perda de pontos do Brasil e a vaga na Série B), esteve representado pelo advogado Paulo Schmitt, que pediu pelo rebaixamento do Brasil. “Quem paga em dia é punido, está sendo punido. Quem não paga em dia arranja uma forma”, falou.

Veja como foram os votos
“O Brasil se comprometeu a fazer o pagamento em acordo e fez”, disse a relatora Alessandra Paiva, que votou pela pela perda do objeto da denúncia e a extinção do processo.

O vice-presidente, José Nascimento, acompanhou a relatora e votou pela absolvição do Brasil.

O Dr. Jurandir Souza também concordou com o voto da relatora na íntegra.

O Dr. Márcio Torres votou por acatar a denúncia. Sugeriu a perda de seis pontos e R$ 15 mil de multa.

O presidente Sérgio Martinez também votou pela absolvição do Brasil e arquivamento do processo.

O presidente encerrou o julgamento com a sentença: “Por maioria de votos, vencido o auditor Márcio que puniu o Brasil com seis pontos e multa de 15 mil reais, a maioria votou pela absolvição por julgar improcedentes as denúncias pelos fatos apontados pelos auditores”, finalizou.

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